Termos de Uso – Laboratório Oswaldo Cruz
Ao acessar e utilizar o site www.oswaldocruzms.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
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Uso permitido do site
O site do Laboratório Oswaldo Cruz destina-se à disponibilização de informações institucionais, orientações sobre exames, serviços laboratoriais, canais de contato e outros conteúdos relacionados à área da saúde. O uso do site deve ocorrer de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente.
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Condutas proibidas
É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir informações falsas, ofensivas ou que possam causar danos ao laboratório ou a outros usuários;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou bases de dados sem autorização;
- Realizar qualquer ação que comprometa a segurança, integridade ou disponibilidade do site.
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Informações e serviços
As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e não substituem orientação médica ou profissional de saúde. A realização de exames depende de critérios técnicos, solicitação médica quando aplicável e das normas internas do laboratório.
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Comunicação e formulários
Ao utilizar formulários de contato ou outros canais disponibilizados no site, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras e autoriza o uso desses dados exclusivamente para fins de atendimento, esclarecimento de dúvidas e comunicação institucional, conforme a Política de Privacidade.
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Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, marcas, layout e demais elementos — é de propriedade do Laboratório Oswaldo Cruz ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo.
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Limitação de responsabilidade
O Laboratório Oswaldo Cruz não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias de acesso ao site;
- Falhas técnicas, indisponibilidade de sistemas ou problemas decorrentes de fatores externos;
- Danos causados pelo uso indevido das informações disponibilizadas.
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Alterações nos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise este conteúdo periodicamente.
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Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca competente para dirimir quaisquer controvérsias.